Caio Cesar Rocha
| Caio Cesar Rocha | |
|---|---|
| Nascimento | Fortaleza |
| Cidadania | Brasil |
| Alma mater | |
| Ocupação | advogado |
Caio Cesar Vieira Rocha (Fortaleza, 4 de novembro de 1980) é um jurista e advogado brasileiro, especialista em arbitragem, contencioso e direito desportivo. Filho do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, e de Iuta Vieira, graduou-se em direito na Universidade de Fortaleza.
É mestre e doutor, respectivamente, pelas Universidade Federal do Ceará e Universidade de São Paulo. Fez pós-doutorado pela Columbia Law School, em Nova York. Foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, é presidente do Tribunal deDisciplina da Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol, e, atualmente, também atua como advogado.[1][2][3]
Carreira
[editar | editar código-fonte]Formado em direito pela Universidade de Fortaleza, em 2001, Caio Cesar Rocha abriu seu escritório de advocacia no ano seguinte, o Rocha, Marinho e Sales Advogados.[4]Também é sócio e advogado da Cesar Asfor Rocha Advogados.[5][6]
Fez mestrado na Universidade Federal do Ceará. De sua tese, defendida em 2006, alinhavou o livro Pedido de Suspensão de Decisões Contra o Poder Público, publicado anos mais tarde e celebrado por juristas como Gilmar Mendes.[7]
Na Universidade de São Paulo, defendeu em sua tese de doutorado, em 2012, a necessidade estabelecer limites ao controle judicial, pelo Estado, em decisões das câmaras de arbitragem.
Dessa maneira, segundo seu trabalho, poderá se desenvolver no Brasil um “sistema que permita, a um só tempo, garantir o máximo respeito às decisões arbitrais e destacar as fronteiras onde a interferência judicial no processo arbitral encontra fim”. Especialista na área, Caio Cesar Rocha integrou uma comissão especial do Senado criada para reformar a Lei de Arbitragem.
Em 2014, nos Estados Unidos, o jurista fez seu pós-doutorado, na faculdade de direito da Universidade de Columbia, em Nova York. O foco também era na área de arbitragem.
Áreas de atuação
[editar | editar código-fonte]Caio Cesar Rocha atua em diferentes áreas do direito. Entre suas especialidades, principalmente na área corporativa e empresarial, estão arbitragem, contencioso estratégico, cível e societário. O advogado também especializou-se e fez carreira em direito desportivo.
Arbitragem
[editar | editar código-fonte]É um principais especialistas em arbitragem do Brasil. Além de ter doutorado e pós-doutorado na área, Caio Cesar Rocha integrou, em 2013, a comissão do Senado criada para reformar a Lei de Arbitragem junto de alguns dos principais juristas brasileiros, como a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, o ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens.[8]
Direito desportivo
[editar | editar código-fonte]Caio Cesar Rocha ingressou em 2006 para a justiça desportiva como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).[9] Entre os anos de 2009 e 2012, Caio Cesar Rocha atuou como membro da Câmara de Resoluções de Disputas da FIFA.[10][11]
Em 2012, o jurista assumiu a presidência do Tribunal de Disciplina da Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol. A corte disciplinar da confederação, responsável por organizar o futebol no continente, foi criada naquele ano. Desde então, é conduzida pelo advogado.[12]
Caio Cesar Rocha foi eleito presidente do STJD, em 2014. Por dois anos, ele conduziu a mais alta corte esportiva do país.[9]
No Senado Federal, o advogado também foi presidente da comissão de juristas reunidos pela Casa para produzir o anteprojeto da Lei Geral do Desporto Brasileiro.[13]
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «Caio César Rocha é eleito presidente do STJD; Zveiter segue como auditor». Consultor Jurídico
- ↑ «Brasileiros são eleitos na composição de novas comissões da Conmebol». www.lance.com.br. Consultado em 5 de dezembro de 2017
- ↑ «Caio Rocha é eleito o novo presidente do STJD - Esportes - Estadão». Estadão
- ↑ «Caio Cesar Rocha». Rocha, Marinho E Sales Sociedade de Advogados. 1 de abril de 2015
- ↑ «Cesar Asfor Rocha | Advogados». car.adv.br. Consultado em 5 de dezembro de 2017
- ↑ https://economia.uol.com.br/noticias/pr-newswire/2017/11/28/caio-cesar-rocha-ve-arbitragem-como-futuro-do-direito.htm
- ↑ «Obra preenche vazio doutrinário sobre tema relevante». Consultor Jurídico
- ↑ «Comissão de juristas apresentará proposta de modernização da Lei de Arbitragem em seis meses». Senado Federal. 3 de abril de 2013
- ↑ a b «Caio César Rocha é eleito presidente do STJD; Zveiter segue como auditor». Consultor Jurídico
- ↑ «Caio Rocha é nomeado para câmara de arbitragem da Fifa». Consultor Jurídico
- ↑ «Senado cria comissão de juristas para reformar Lei de Arbitragem». Política. 3 de abril de 2013
- ↑ «Tribunal de Disciplina | CONMEBOL». www.conmebol.com. Consultado em 5 de dezembro de 2017
- ↑ «Presidente do Senado recebe anteprojeto da lei geral do desporto». Migalhas. 1 de dezembro de 2016